Gilmar Mendes diz que propostas do Congresso para limitar o STF lembram a ditadura de Getúlio Vargas
Gilmar Mendes diz que propostas do Congresso para limitar o STF lembram a ditadura de Getúlio Vargas. Em 1937, no contexto do autoritarismo de Getúlio Vargas, é estabelecida a Constituição Polaca, que previa que, se uma lei fosse declarada inconstitucional pelo Supremo, e se o presidente entendesse avaliasse que tal lei era necessária “ao bem-estar do povo”, o presidente poderia submeter tal lei novamente à análise do Parlamento, que, por sua vez, poderia, por dois terços de votos na Câmara e no Senado, tornar sem efeito a decisão do Poder Judiciário.
Gilmar Mendes diz que propostas do Congresso para limitar o STF lembram a ditadura de Getúlio Vargas.
Em 1937, no contexto do autoritarismo de Getúlio Vargas, é estabelecida a Constituição Polaca, que previa que, se uma lei fosse declarada inconstitucional pelo Supremo, e se o presidente entendesse avaliasse que tal lei era necessária “ao bem-estar do povo”, o presidente poderia submeter tal lei novamente à análise do Parlamento, que, por sua vez, poderia, por dois terços de votos na Câmara e no Senado, tornar sem efeito a decisão do Poder Judiciário.
:strip_icc()/s04.video.glbimg.com/x720/13055299.jpg)
