Lei 'anti-pancadão': Câmara vota projeto que proíbe eventos com apologia a crimes e palavrões; veja
Segundo o vereador de Santos (SP), a medida busca coibir os excessos cometidos em eventos conhecidos como “pancadões”. Equipamentos de som poderão ser apreendidos e multas de até R$ 5 mil podem ser aplicadas. Festa de rua reuniu milhares de jovens em São Vicente, SP, no primeiro fim de semana do ano, em 2021 (imagem ilustrativa) G1 Santos A Câmara de Santos, no litoral de São Paulo, votará um projeto que proíbe a perturbação de sossego provocada por palavras de baixo calão ou apologia ao crime no município. O projeto do vereador Fábio Duarte (PL) prevê que equipamentos sonoros sejam apreendidas e multas de até R$ 5 mil. ✅Clique aqui para seguir o canal do g1 Santos no WhatsApp. O PLC nº 08/2021 inclui, no Código de Posturas de Santos, a restrição de sons excessivos que emitam palavras de baixo calão ou apologia ao crime. Segundo o vereador, a medida busca coibir os excessos cometidos em eventos musicais conhecidos como “pancadões”. “[É] notório que as reuniões de jovens com sistemas de som amplificadores em logradouros públicos tem gerado transtorno, sem contar outras ilicitudes cometidas, como menores consumindo álcool/cigarros e entorpecentes como maconha, entre outros”, justifica. Festas de rua reúnem milhares de jovens durante toda a madrugada em São Vicente, SP A proposta permite que, em caso de descumprimento, o equipamento seja apreendido pela fiscalização do município. Além disso, o projeto altera para R$ 3 mil a R$ 5 mil as sanções previstas nos casos relacionados com a moralidade e o sossego públicos. Atualmente, no município, o valor das multas varia de R$ 1 mil a R$ 5 mil. Elas podem ser aplicadas em casos de perturbação de sossego provocados por motores de explosão com descarga livre, ou silenciador modificado, e por armas de fogo quando nas áreas urbanas. “A apreensão dos equipamentos do evento se torna uma medida mais eficiente e menos danosa no contexto de toda a situação, sendo principalmente reconfortante para os cidadãos que sofrem diretamente com os males retro mencionados”, disse. Moradores nos arredores do Conjunto Residencial Tancredo Neves em São Vicente (SP), reclamaram de festa de rua em meio à pandemia G1 Santos O projeto será votado, em segunda discussão, a partir das 16h desta quinta-feira (20). Em sua primeira discussão, ele foi aprovado na última terça-feira (18) com 11 votos. Confira a votação abaixo: Favorável ao projeto: Allisson Sales (PL); Benedito Furtado (PSB); Bispo Maurício Campos (Republicanos); Cacá Teixeira (PSDB); Fábio Duarte (PL); Paulo Miyasiro (Republicanos); Rafael Pasquarelli (União); Renata Bravo (PSD); Rui de Rossis (PL); Sérgio Santana (PL) e Zéquinha Teixeira (PP). Contrário ao projeto: Chico Nogueira (PT); Débora Camilo (PSOL); Dr. Caseiro (PT). Abstenções: Chita Menezes (PSB). Projeto de 2021 O projeto em questão foi apresentado pela primeira vez na Câmara em fevereiro de 2021. Inicialmente, foi proposta a proibição do proibido o uso de amplificadores de som em ruas públicas, podendo ser apreendidos nos casos de excesso de ruído, palavras de baixo calão ou apologia ao crime. A propositura, no entanto, passou pelo parecer das comissões internas da Câmara e recebeu emendas aditivas e alterações nos artigos. VÍDEOS: g1 em 1 minuto Santos
Segundo o vereador de Santos (SP), a medida busca coibir os excessos cometidos em eventos conhecidos como “pancadões”. Equipamentos de som poderão ser apreendidos e multas de até R$ 5 mil podem ser aplicadas. Festa de rua reuniu milhares de jovens em São Vicente, SP, no primeiro fim de semana do ano, em 2021 (imagem ilustrativa) G1 Santos A Câmara de Santos, no litoral de São Paulo, votará um projeto que proíbe a perturbação de sossego provocada por palavras de baixo calão ou apologia ao crime no município. O projeto do vereador Fábio Duarte (PL) prevê que equipamentos sonoros sejam apreendidas e multas de até R$ 5 mil. ✅Clique aqui para seguir o canal do g1 Santos no WhatsApp. O PLC nº 08/2021 inclui, no Código de Posturas de Santos, a restrição de sons excessivos que emitam palavras de baixo calão ou apologia ao crime. Segundo o vereador, a medida busca coibir os excessos cometidos em eventos musicais conhecidos como “pancadões”. “[É] notório que as reuniões de jovens com sistemas de som amplificadores em logradouros públicos tem gerado transtorno, sem contar outras ilicitudes cometidas, como menores consumindo álcool/cigarros e entorpecentes como maconha, entre outros”, justifica. Festas de rua reúnem milhares de jovens durante toda a madrugada em São Vicente, SP A proposta permite que, em caso de descumprimento, o equipamento seja apreendido pela fiscalização do município. Além disso, o projeto altera para R$ 3 mil a R$ 5 mil as sanções previstas nos casos relacionados com a moralidade e o sossego públicos. Atualmente, no município, o valor das multas varia de R$ 1 mil a R$ 5 mil. Elas podem ser aplicadas em casos de perturbação de sossego provocados por motores de explosão com descarga livre, ou silenciador modificado, e por armas de fogo quando nas áreas urbanas. “A apreensão dos equipamentos do evento se torna uma medida mais eficiente e menos danosa no contexto de toda a situação, sendo principalmente reconfortante para os cidadãos que sofrem diretamente com os males retro mencionados”, disse. Moradores nos arredores do Conjunto Residencial Tancredo Neves em São Vicente (SP), reclamaram de festa de rua em meio à pandemia G1 Santos O projeto será votado, em segunda discussão, a partir das 16h desta quinta-feira (20). Em sua primeira discussão, ele foi aprovado na última terça-feira (18) com 11 votos. Confira a votação abaixo: Favorável ao projeto: Allisson Sales (PL); Benedito Furtado (PSB); Bispo Maurício Campos (Republicanos); Cacá Teixeira (PSDB); Fábio Duarte (PL); Paulo Miyasiro (Republicanos); Rafael Pasquarelli (União); Renata Bravo (PSD); Rui de Rossis (PL); Sérgio Santana (PL) e Zéquinha Teixeira (PP). Contrário ao projeto: Chico Nogueira (PT); Débora Camilo (PSOL); Dr. Caseiro (PT). Abstenções: Chita Menezes (PSB). Projeto de 2021 O projeto em questão foi apresentado pela primeira vez na Câmara em fevereiro de 2021. Inicialmente, foi proposta a proibição do proibido o uso de amplificadores de som em ruas públicas, podendo ser apreendidos nos casos de excesso de ruído, palavras de baixo calão ou apologia ao crime. A propositura, no entanto, passou pelo parecer das comissões internas da Câmara e recebeu emendas aditivas e alterações nos artigos. VÍDEOS: g1 em 1 minuto Santos
