Relator é quem dá o rito de comissão que vai analisar anistia de golpistas do 8/1, diz Lira
Em entrevista ao Estúdio i, presidente da Câmara diz que tem bom relacionamento com Lula e Bolsonaro e que não faz juízo de valor sobre o assunto. Arthur Lira fala sobre comissão especial para analisar anistia do 8/1 GloboNews/Reprodução O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), falou nesta terça-feira (29) que a celeridade da tramitação do projeto de lei que pode anistiar as penas dos condenados pelos atos de vandalismo em Brasília, em 8 de janeiro de 2023, vai depender do relator da comissão especial criada para debater o tema. O ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL), tem dito que espera que seja aprovado até o fim do ano, mas Lira não garante nenhuma celeridade. "A partir da criação da Comissão Especial, o rito quem dá é o presidente a ser presidente escolhido, o relator, a quantidade de audiências e a votação dos seus membros. Eu não devo e não posso fazer juízo de valor. Me dou muito bem com o presidente Bolsonaro e me dou muito bem com o presidente Lula. Os compromissos são feitos sem que um se misture com o outro. Tem sempre o cuidado de não faltar com ninguém", disse. ⏳ Na prática, a decisão de criar uma comissão especial, devolve à estaca zero a tramitação do texto, que estava na pauta de votações da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça. O projeto não será mais analisado pela CCJ – nem agora, nem depois. ⏳ Se fosse aprovado pela CCJ, o texto iria direto para o plenário da Câmara, onde caberia ao próprio Arthur Lira a decisão de colocar o projeto em votação. ⏳ Ao criar a comissão especial, Lira cria uma tramitação mais longa para a matéria: os partidos terão que indicar membros, a comissão terá que ser instalada, eleger presidente e relator, criar cronograma de debates e, só então, votar. A CCJ é comandada pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro e defensora do projeto. A parlamentar chegou a colocar o texto em votação, mas aliados de Lula pediram mais prazo e adiaram a análise. O texto é considerado inconstitucional por juristas e, mesmo se aprovado na Câmara, tem ainda que passar pelo Senado e pela sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se entrar em vigor, pode também ser alvo de questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em entrevista ao Estúdio i, presidente da Câmara diz que tem bom relacionamento com Lula e Bolsonaro e que não faz juízo de valor sobre o assunto. Arthur Lira fala sobre comissão especial para analisar anistia do 8/1 GloboNews/Reprodução O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), falou nesta terça-feira (29) que a celeridade da tramitação do projeto de lei que pode anistiar as penas dos condenados pelos atos de vandalismo em Brasília, em 8 de janeiro de 2023, vai depender do relator da comissão especial criada para debater o tema. O ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL), tem dito que espera que seja aprovado até o fim do ano, mas Lira não garante nenhuma celeridade. "A partir da criação da Comissão Especial, o rito quem dá é o presidente a ser presidente escolhido, o relator, a quantidade de audiências e a votação dos seus membros. Eu não devo e não posso fazer juízo de valor. Me dou muito bem com o presidente Bolsonaro e me dou muito bem com o presidente Lula. Os compromissos são feitos sem que um se misture com o outro. Tem sempre o cuidado de não faltar com ninguém", disse. ⏳ Na prática, a decisão de criar uma comissão especial, devolve à estaca zero a tramitação do texto, que estava na pauta de votações da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça. O projeto não será mais analisado pela CCJ – nem agora, nem depois. ⏳ Se fosse aprovado pela CCJ, o texto iria direto para o plenário da Câmara, onde caberia ao próprio Arthur Lira a decisão de colocar o projeto em votação. ⏳ Ao criar a comissão especial, Lira cria uma tramitação mais longa para a matéria: os partidos terão que indicar membros, a comissão terá que ser instalada, eleger presidente e relator, criar cronograma de debates e, só então, votar. A CCJ é comandada pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro e defensora do projeto. A parlamentar chegou a colocar o texto em votação, mas aliados de Lula pediram mais prazo e adiaram a análise. O texto é considerado inconstitucional por juristas e, mesmo se aprovado na Câmara, tem ainda que passar pelo Senado e pela sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se entrar em vigor, pode também ser alvo de questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF).
