Prefeitura de Feira de Santana inicia programa de regularização fundiária; projeção é de que 780 imóveis sejam beneficiados
Processo garantirá segurança jurídica e cidadania para moradores de quatro bairros o município. A Prefeitura de Feira de Santana deu início ao processo de regularização fundiária na região da Lagoa Grande Divulgação/Carlos Augusto A Prefeitura de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador, deu início ao processo de regularização fundiária na região da Lagoa Grande. Serão beneficiados 780 imóveis localizados nos bairros Ponto Central, Parque Getúlio Vargas, Caseb e Santo Antônio dos Prazeres. A iniciativa foi publicada no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (28). De acordo com a publicação, o objetivo é garantir a segurança jurídica das famílias e assegurar a titulação de posse dos imóveis. A ação é conduzida pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) e vai contar com o apoio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), que realizou a primeira etapa do processo. Qualquer morador dos bairros contemplados podem participar do programa e receber o benefício. Aqueles que ainda não entregaram as documentações, devem procurar o escritório da Conder para iniciar o processo. Será de responsabilidade da prefeitura a emissão das certidões de regularização fundiária, que posteriormente serão enviadas ao cartório para a formalização das escrituras. A previsão é de que os documentos sejam entregues aos moradores dentro de seis meses, informou a gestão municipal.
Processo garantirá segurança jurídica e cidadania para moradores de quatro bairros o município. A Prefeitura de Feira de Santana deu início ao processo de regularização fundiária na região da Lagoa Grande Divulgação/Carlos Augusto A Prefeitura de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador, deu início ao processo de regularização fundiária na região da Lagoa Grande. Serão beneficiados 780 imóveis localizados nos bairros Ponto Central, Parque Getúlio Vargas, Caseb e Santo Antônio dos Prazeres. A iniciativa foi publicada no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (28). De acordo com a publicação, o objetivo é garantir a segurança jurídica das famílias e assegurar a titulação de posse dos imóveis. A ação é conduzida pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) e vai contar com o apoio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), que realizou a primeira etapa do processo. Qualquer morador dos bairros contemplados podem participar do programa e receber o benefício. Aqueles que ainda não entregaram as documentações, devem procurar o escritório da Conder para iniciar o processo. Será de responsabilidade da prefeitura a emissão das certidões de regularização fundiária, que posteriormente serão enviadas ao cartório para a formalização das escrituras. A previsão é de que os documentos sejam entregues aos moradores dentro de seis meses, informou a gestão municipal.
