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Responsabilidade das redes sociais volta à pauta do STF nesta quinta
Relator de um dos casos, o ministro Dias Toffoli deve concluir a apresentação de seu voto. Magistrado já apontou que regra atual, que exige ordem judicial para a remoção de conteúdos de usuários, é inconstitucional. O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar, nesta quinta-feira (5), a validade das regras que tratam da responsabilidade das plataformas digitais diante de conteúdos publicados por usuários. A quarta sessão sobre o tema deverá ter a conclusão do voto do ministro Dias Toffoli.
Relator de um dos casos, o ministro Dias Toffoli deve concluir a apresentação de seu voto. Magistrado já apontou que regra atual, que exige ordem judicial para a remoção de conteúdos de usuários, é inconstitucional. O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar, nesta quinta-feira (5), a validade das regras que tratam da responsabilidade das plataformas digitais diante de conteúdos publicados por usuários. A quarta sessão sobre o tema deverá ter a conclusão do voto do ministro Dias Toffoli.
